Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO DAS ASSOCIACOES DE CORREIA PINTO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CORREIA PINTO.
| Entrada | 04/11/1998 |
|---|---|
| Autoria | IVAN RANZOLIN |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
04/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
04/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/11/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/12/1998
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
14/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
15/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.031
21/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.069
21/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa