Processo físico

PL/0314.0/1997

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 314/97, QUE DA NOVA REDACAO AO ART. 1., DA LEI N. 7.975, DE 8 DE JUNHO DE 1990, QUE DISPOE SOBRE O VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PUBLICOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada 04/12/1997
Autoria CESAR SOUZA
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação 00.00.00
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    30/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    01/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    01/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    01/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/10/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL

    21/10/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    21/10/1997

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO EM 1. TURNO C/ DISCUSSAO ENC.

    21/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 1. TURNO

    21/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    27/10/1997

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    29/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    29/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    05/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VETO TOTAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 2988

    04/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: MG/02988/1997
  • RECEBIDO

    08/12/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    16/12/1997

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    17/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • OBSERVACAO REJEITATO O VETO 23 VOTOS SIM E 10 VOTOS NAO

    17/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    23/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.640, DE 06.01.98

    06/01/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.834

    16/01/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa