Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL, POR DOACAO, NO MUNICIPIO DE IRACEMINHA.
| Entrada | 23/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
23/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
23/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
23/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
23/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CIRO ROZA
27/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL
13/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
14/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
18/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.045
26/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.334
26/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa