Processo físico

PL/0309.0/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE AMIGOS DO RIO URUGUAI E AFLUENTES, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CHAPECO.

Entrada 27/10/1998
Autoria HERNEUS DE NADAL
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    27/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    28/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    28/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    28/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/10/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MIGUEL XIMENES

    04/11/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DIV. EXPEDIENTE

    11/08/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99

    11/08/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DESARQUIVADO ATRAVES DO REQUERIMENTO 584/99 DEP. HERVEL DE NADAL

    11/08/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    11/08/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/08/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN

    12/08/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/09/1999

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/10/1999

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    13/10/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    26/10/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 11.212

    08/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.287

    09/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa