Processo físico
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INCENTIVO PELO ESTADO DE SANTA CATARINA A REALIZACAO DO CONCURSO MISS TURISMO. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO
| Entrada | 05/10/1999 |
|---|---|
| Autoria | JOAO ROSA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
06/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
06/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/10/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEP NEODI SARETTA
07/10/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/10/1999
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
03/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OFICIO EXPEDIDO N. 65/99
08/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa