Processo físico
DECLARA DE UTILUDADE PUBLICA A ASSOCIACAO FRATERNIDADE CRISTA DE DOENTES E DEFICIENTES, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITAPIRANGA.
| Entrada | 27/10/1998 |
|---|---|
| Autoria | HERNEUS DE NADAL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
27/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
27/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
28/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
28/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/10/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ROMILDO TITON
04/11/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/11/1998
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
10/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
14/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.006
17/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.067
17/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa