Processo físico
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ARARANGUA. (SEDE DO SAMAE) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE SAUDE E DE FINANCAS
| Entrada | 03/10/2000 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
03/10/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
03/10/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
04/10/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
04/10/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/10/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOARES PONTICELLI
05/10/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
17/10/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/10/2000
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO APROVADO
14/11/2000
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 22/11/2000
21/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
22/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL
22/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
28/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
28/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
29/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.608
02/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.553
05/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa