Processo físico
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
| Entrada | 27/10/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
27/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
27/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
28/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
28/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/10/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
16/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
16/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
17/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.958
24/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.050
24/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa