Processo físico
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 300/99, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000. (ORCAMENTO)
| Entrada | 04/10/1999 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.356
26/01/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
04/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
04/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/10/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO ROSA
19/10/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
20/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL
20/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
21/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
21/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.341
27/01/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VETO PARCIAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 458/00
16/02/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa