Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL HUMANO NO ESTADO DE SANTA CATARINA - HUMANITY, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITAJAI.
| Entrada | 20/10/1998 |
|---|---|
| Autoria | VOLNEI MORASTONI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
20/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
20/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
21/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
21/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/10/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JULIO TEIXEIRA
26/10/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/11/1998
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
10/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
14/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.004
17/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.067
17/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa