Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ASSOCIATIVO DE ATIVIDADE PSICOFISICAS PATRIK, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CHAPECO.
| Entrada | 18/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | NARCIZO PARISOTTO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
23/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
23/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NORBERTO S FILHO
29/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/10/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
15/10/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
19/11/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
21/11/1997
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
24/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
02/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.633, DE 19.12.97
19/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.828, DE 19.12.97
19/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa