Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ASSISTENCIAL RECANTO DA PAZ, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BLUMENAU.
| Entrada | 18/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | WILSON ROGÉRIO WAN-DALL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
02/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
23/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
23/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/09/1997
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/05/1998
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
28/05/1998
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
09/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.773
26/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.947
26/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa