Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO REGIONAL DE ESCLEROSE MULTIPLA DO VALE DO ITAJAI, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITAJAI. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
| Entrada | 14/11/1996 |
|---|---|
| Autoria | JANDIR BELLINI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
14/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
14/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
14/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/11/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/11/1996
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILMAR KMAESEL
20/05/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COMISSAO DE TRABALHO
20/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
18/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
24/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.447
04/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.709
04/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa