Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO RECREATIVA E ESPORTIVA HEITOR SOARES BUENO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO JOSE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
| Entrada | 13/11/1996 |
|---|---|
| Autoria | PEDRO BITTENCOURT NETO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhum documento disponível.