Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Papagaio e Rio da Dona - Pedro Steil Júnior, do município de Canelinha. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho
| Entrada | 29/09/1999 |
|---|---|
| Autoria | ROGERIO MENDONCA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
30/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
30/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
30/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
30/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/09/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL
30/09/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER DO RELATOR
09/11/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/11/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A DE
24/11/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
25/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
30/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.258
07/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.307
08/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa