Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO CULTURAL DANILO THIAGO DE CASTRO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE LAGES. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
| Entrada | 12/11/1996 |
|---|---|
| Autoria | DÉCIO DA FONCECA RIBEIRO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhum documento disponível.