Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Grupo Catarinense Pro Hanseníase, do município de São Pedro de Alcântara. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho
| Entrada | 09/08/2001 |
|---|---|
| Autoria | LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
09/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
09/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/08/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN
13/08/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/08/2001
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILMAR KNAESEL
17/08/2001
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
28/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
04/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.896
06/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.742
11/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
17/09/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa