Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE MAES "A FORCA DO AMOR", COM SEDE NA CIDADE DE NOVA ITABERABA E FORO NA COMARCA DE CHAPECO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABSAALHO
| Entrada | 06/11/1996 |
|---|---|
| Autoria | HERNEUS DE NADAL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
06/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
06/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/11/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
19/11/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/11/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
06/12/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
06/12/1996
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
09/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
13/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.330
30/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.584
30/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa