Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gaúchas da Fronteira, do município de Dionísio Cerqueira. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho
| Entrada | 07/08/2001 |
|---|---|
| Autoria | RENO LUIZ CARAMORI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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