Processo físico

PL/0288.2/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO CIBRAZEN, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE VIDEIRA.

Entrada 04/11/1996
Autoria ROMILDO TITON
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    04/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    04/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    05/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    05/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/11/1996

    Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/10/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI

    15/10/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    31/10/1997

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    03/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    10/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.596 DE 18.11.97

    18/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.805 DE 18.11.97

    18/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa