Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Serra das Mortes, do município de Canoinhas. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho
| Entrada | 07/08/2001 |
|---|---|
| Autoria | ANTONIO AGUIAR |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
07/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
08/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
08/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
08/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/08/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME DUARTE
13/08/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/11/2001
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
11/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
18/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 12.108
27/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.814
28/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
14/01/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa