Processo físico
DENOMINA "HENRIQUE BERENHAUSER" O PARQUE ESTADUAL SITO NO DISTRITO DE RIO VERMELHO, NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Entrada | 18/10/1995 |
|---|---|
| Autoria | JOAO HENRIQUE BLASI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
18/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL
19/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. VIACAO
24/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/10/1995
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
22/11/1995
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/11/1995
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
23/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 1. TURNO
23/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/11/1995
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
29/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 2 TURNO E ENCAMINHADO A CRL
29/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/11/1995
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
12/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
15/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.021
26/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.334
26/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa