Processo físico
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA UTILIZACAO DE PRODUTOS DE AMIANTO E SEUS DERIVADOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO PARECER PELA REJEICAO DA COMISSAO DE SAUDE
| Entrada | 21/09/1999 |
|---|---|
| Autoria | ROGERIO MENDONCA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
21/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
22/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COMISSAO DE JUSTICA
22/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/09/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELLO
23/09/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/09/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LUIZ HERBST
29/09/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A CS
17/11/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/11/1999
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/08/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
16/08/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
04/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
REJEITADO EM PLENARIO - PROVIDENCIE-SE
04/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO
14/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa