Processo físico

PL/0282.6/1996

DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada 04/11/1996
Autoria JOAO HENRIQUE BLASI
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CT

    13/05/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    04/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    04/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    05/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    05/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/11/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JULIO TEIXEIRA

    05/11/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JULIO TEIXEIRA

    07/04/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/05/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILMAR KNAESEL

    13/05/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    22/05/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    27/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/05/1997

    - Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    02/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    03/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RETIRADO DA ORDEM DO DIA C/ DISCUSSAO ENCERRADA EM 2. TURNO

    03/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO EM 2. TURNO C/ DISCUSSAO ENC.

    04/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    06/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    12/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.436

    30/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.706

    01/07/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa