Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES A.P.P. DO COLEGIO ESTADUAL FABIO ESTEVAM DE MATTOS, DISTRITO DE PLANALTO ALEGRE, MUNICIPIO DE CAXAMBU DO SUL E FORO NA COMARCA DE CHAPECO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
| Entrada | 30/10/1996 |
|---|---|
| Autoria | HERNEUS DE NADAL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.