Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Centro de Reabilitação para Menores em Situação de Rua e de Rua, do município de Chapecó.
| Entrada | 04/09/2000 |
|---|---|
| Autoria | GELSON SORGATO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
05/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
05/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/09/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 06/09/2000
06/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário a Aprovação nas Comissões Permanentes
06/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
06/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
14/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.541
18/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.502
20/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa