Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE IDOSOS "SANTA CATARINA", COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE PALMITOS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
| Entrada | 30/10/1996 |
|---|---|
| Autoria | HERNEUS DE NADAL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.