Processo físico

PL/0275.0/1999

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE TANGARA. EMENDA REDACIONAL PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada 20/09/1999
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    20/09/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    21/09/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    21/09/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    21/09/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/09/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI

    22/09/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/11/1999

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/12/1999

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A DE

    14/12/1999

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    15/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO - PROVIDENCIE-SE

    15/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 11.293

    28/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.320

    28/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa