Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DAS PROFESSORAS APOSENTADAS DO MUNICIPIO DE PALHOCA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE PALHOCA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
| Entrada | 29/10/1996 |
|---|---|
| Autoria | LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
29/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
29/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
29/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
29/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/10/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
12/11/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/11/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
06/12/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
06/12/1996
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
09/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
13/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.329
30/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.584
30/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa