Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MACINICA ACACIA DA ILHA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
| Entrada | 03/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | HERNEUS DE NADAL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
03/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
03/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
03/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
03/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/09/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
17/09/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
14/10/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
15/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
23/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.581
10/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.799
10/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa