Processo físico
DISPOE SOBRE A SUSPENSAO TEMPORARIA DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA E AGUA E ESGOTO AO TRABALHADOR DESEMPREGADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Entrada | 24/10/1996 |
|---|---|
| Autoria | SÉRGIO SOUZA SILVA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
24/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
24/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
24/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/10/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/10/1996
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
29/04/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/04/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
07/05/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
13/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO ATRAVES DO OF. S/N
20/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa