Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BLUMENAUENSE DE APOIO E PREVENCAO A AIDS - ABAPA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BLUMENAU. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO.
| Entrada | 22/10/1996 |
|---|---|
| Autoria | CARLITO MERSS |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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