Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E O LAR DE IDOSOS "SANTA ANA", COM SEDE NA CIDADE DE IRINEOPOLIS E FORO NA COMARCA DE PORTO UNIAO.
| Entrada | 21/10/1996 |
|---|---|
| Autoria | RENO LUIZ CARAMORI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
21/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
21/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
21/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
21/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/10/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/10/1996
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
29/01/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO RECEBEMOS PARA ARQUIVAR CONFORME O ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO NESTA DATA
28/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa