Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação Creche Sininho, do município de Santa Cecília. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho
| Entrada | 14/09/1999 |
|---|---|
| Autoria | ONOFRE SANTO AGOSTINI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
15/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
15/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/09/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ROGERIO MENDONCA
15/09/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO APROVADO
21/11/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/11/2000
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO APROVADO
30/11/2000
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
05/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
12/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.638
13/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.560
14/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa