Processo físico

PL/0266.0/1999

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 266/99, QUE DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALACAO DE INCUBADORAS INDUSTRIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA - PROISC, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO

Entrada 14/09/1999
Autoria ROGERIO MENDONCA
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    14/09/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    14/09/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    14/09/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    14/09/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/09/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME MANTELLI

    16/09/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/09/1999

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VALMIR COMIN

    23/09/1999

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO O PARECER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A CA

    26/10/1999

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/10/1999

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ONOFRE SANTO AGOSTINI

    26/10/1999

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO O PARECER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A DE

    09/11/1999

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA 12/11/1999

    10/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DEIXOU DE SER APRECIADO POR FALTA DE QUORUM - AGUARDANDO A ORDEM DO DIA

    11/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    11/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    16/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 1. TURNO - AGUARDANDO A ORDEM DO DIA

    16/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    18/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA 22/11/1999

    18/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    22/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 2. TURNO E PROVIDENCIE-SE - AUTOGRAFO

    22/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    30/11/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VETO TOTAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 319/1999

    22/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: MG/00319/1999

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    16/02/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    17/02/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    17/02/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    17/02/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/02/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NEODI SARETTA

    15/03/2000

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    21/03/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    29/03/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • MANTIDO O VETO POR 15 VOTOS SIM, 16 VOTOS NAO E 1 VOTO EM BRANCO - PROVIDENCIE-SE

    29/03/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO ATRAVES DO 093/2000

    30/03/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa