Processo físico
CONCEDE PENSAO ESPECIAL A GILBERTO PEDRO MOURA, RESIDENTE EM PAULO LOPES.
| Entrada | 03/09/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
03/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
03/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
03/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
03/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/09/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
20/10/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
20/10/1998
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
21/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
27/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.397
09/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.039
09/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa