Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES NOSSA SENHORA DE FATIMA, COM SEDE NA CIDADE DE NOVA ERECHIM E FORO NA COMARCA DE PINHALZINHO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
| Entrada | 16/10/1996 |
|---|---|
| Autoria | HERNEUS DE NADAL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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