Processo físico

PL/0264.4/1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO HOLOS DE QUALIDADE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada 09/10/1995
Autoria AFONSO SPANIOL
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    09/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    09/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    09/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    09/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/10/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER

    11/10/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A C. TRABALHO

    17/10/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JANDIR BELLINI

    17/10/1995

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/11/1995

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    06/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    13/11/1995

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  • TRANSFORMADO NA LEI N. 9.968

    20/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.310

    21/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa