Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Floresta, do município de Joinville. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho
| Entrada | 09/09/1999 |
|---|---|
| Autoria | ADELOR VIEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
09/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
09/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/09/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NEIDI SARETTA
10/09/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/09/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A DE
29/09/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/09/1999
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
04/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
21/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.209
08/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.287
09/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa