Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE FRAIBURGO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FRAIBURGO.
| Entrada | 25/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | ROMILDO TITON |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
25/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
25/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
26/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
26/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME MANTELLI
08/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/09/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CESAR SOUZA
01/10/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
22/10/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
23/10/1997
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
23/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
05/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.592 DE 18.11.97
04/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.805 DE 18.11.97
04/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa