Processo físico
AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BOTUVERA. (SE DESTINAM A IMPLANTACAO DE UM COMPLEXO TURISTICO)
| Entrada | 25/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
25/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
25/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
26/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
26/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OLICES SANTINI
08/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/09/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI
09/09/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/09/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
25/09/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
17/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
21/10/1997
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
21/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
23/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.789
24/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.554
24/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa