Processo físico

PL/0253.8/1995

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 0253.8/95, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996."

Entrada 09/01/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    03/04/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    03/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    03/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CF COM COPIA PARA CCJ

    04/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/10/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) SERGIO SILVA

    04/10/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CT

    12/12/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/12/1995

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    13/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO

    13/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.337

    29/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    15/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.056

    29/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: MG/00826/1996

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.056 - PROMULGADA

    29/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.337

    29/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VETO PARCIAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 826/96

    09/01/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    09/01/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    09/01/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    15/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    15/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/02/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    13/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    18/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • REJEITADO O VETO COM 13 VOTOS SIM E 17 VOTOS NAO

    18/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.240

    08/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa