Processo físico
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE TUNAPOLIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CONSTRUCAO DE UMA BIBLIOTECA PUBLICA E UMA CRECHE) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
| Entrada | 01/08/2001 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
01/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
01/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
06/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
06/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/08/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL
07/08/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/08/2001
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA NA 55A. SESSAO ORDINARIA
15/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
15/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO - ENCAMINHE-SE A CRL - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL
15/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
16/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
16/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
16/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.863
23/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.732
27/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
30/08/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa