Processo físico

PL/0252.5/2001

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE TUNAPOLIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CONSTRUCAO DE UMA BIBLIOTECA PUBLICA E UMA CRECHE) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada 01/08/2001
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    01/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    01/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    06/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    06/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/08/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL

    07/08/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/08/2001

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • INCLUIDO NA ORDEM DO DIA NA 55A. SESSAO ORDINARIA

    15/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    15/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO - ENCAMINHE-SE A CRL - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL

    15/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    16/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    16/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    16/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 11.863

    23/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.732

    27/08/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVADO

    30/08/2001

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa