Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes e Transplantados Renais do Oeste Catarinense, do município de Chapecó.
| Entrada | 03/08/2000 |
|---|---|
| Autoria | PEDRO FRANCISCO UCZAI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
03/08/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
03/08/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
03/08/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
03/08/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/08/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL
15/08/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/08/2000
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 06/09/2000
06/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário a Aprovação nas Comissões Permanentes
06/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
06/09/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
14/09/2000
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TRANSFORMADO NA LEI N. 11.539
18/09/2000
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DIARIO OFICIAL N. 16.502
20/09/2000
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