Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CORAL SAO JOSE, COM SEDE NA CIDADE DE TREZE DE MAIO E FORO NA COMARCA DE TUBARAO.
| Entrada | 07/10/1996 |
|---|---|
| Autoria | PEDRO BITTENCOURT NETO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
26/02/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
07/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
07/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
08/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
08/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/10/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/03/1997
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COM TRABALHO
06/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/08/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI
07/08/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
01/09/1997
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
09/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.532
30/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.771
30/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa