Processo físico
INSTITUI GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES DA FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Entrada | 25/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
25/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
25/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
26/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
26/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
04/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
08/09/1997
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CCJ
08/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
17/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
17/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
29/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.547
06/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.775
06/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa