Processo físico

PL/0245.0/1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DE PESQUISAS, PROTECAO E EDUCACAO AMBIENTAL - LARUS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO JOSE.

Entrada 21/09/1995
Autoria LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    21/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    21/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    21/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    21/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/09/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS

    18/10/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CT

    07/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/11/1995

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO HENRIQUE BLASI

    08/11/1995

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    29/11/1995

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    29/11/1995

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    04/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    18/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.028

    26/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.334

    26/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa