Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE ATLETICO MARCILIO DIAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CANOINHAS.
| Entrada | 13/09/1995 |
|---|---|
| Autoria | ENI JOSÉ VOLTONI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
13/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
13/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
14/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
14/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) AFONSO SPANIOL
18/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
04/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/10/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO HENRIQUE BLASI
09/10/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/11/1995
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
06/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
13/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 9.966
20/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.310
21/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa