Processo físico
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 10.297, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPOE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERACOES RELATIVAS A CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTACOES DE SERVICOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICACOES - ICMS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANEXO: LEI N. 10.297)
| Entrada | 11/08/1999 |
|---|---|
| Autoria | ROGERIO MENDONCA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
11/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
12/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
12/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
12/08/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/08/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADDAL
13/08/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/08/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PAULO BORNHAUSEN
19/08/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 24/11/99
23/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
24/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
24/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
REJEITADO EM PLENARIO
24/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO COMUNICAR O AUTOR PELO SEU ARQUIVAMENTO
16/02/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa